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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Estelionato. Art. 171, § 3º, do CP. Saque indevido do seguro-desemprego.
Relação empregatícia fictícia.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 11:16
Determinada indenização DPVAT por morte de feto em acidente
Seguro DPVAT, pagará indenização no valor de R$ 6.750,00, a mulher que teve a gravidez interrompida por atropelamento
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:33
Violência patrimonial ou econômica: saiba reconhecer e como lidar
Advogada Andressa Gnann explica que mulheres precisam estar cientes das consequências deste tipo de violência
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:43
Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade
Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:17
O crime de violência patrimonial e seus reflexos penais
Por Eduardo Maurício
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:57
Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda
É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:08
Entenda as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório
Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 15:25
Imigrando para os Estados Unidos: Oportunidades e Planejamento Patrimonial
Por Rafaela Garreta, sócia da Rampa Educação Empresarial e advogada nos EUA.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 09:42
Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial
Indenização fixada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 16:35
Homem deve indenizar ex-companheira por violência patrimonial
O réu deverá restituir à autora R$ 81.476,58, utilizados em benefício próprio, por meio da conta bancária da vítima, e indenizá-la em R$ 10 mil, por dano moral.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2021 - 15:18
A violência psicológica e patrimonial contra o idoso
Por Paulo Akiyama.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 09:54
Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser transmitidas aos herdeiros
A decisão é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:30
Intervenção de Município em Santa Casa é considerada sucessão patrimonial
Município também terá que pagar as verbas rescisórias a uma ex-funcionária da Irmandade em razão de um acordo judicial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
RE. Cumprimento de sentença. Impugnação. Valor patrimonial da ação (VPA).
Imutabilidade da coisa julgada. Dividendos.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:02
Confusão patrimonial justifica dividir prejuízo de empresa entre os sócios
Na ação indenizatória que Bruno Barbieri moveu contra a empresa, figuravam como sócios da África os empresários Honorato Salvati e Cláudio Farina.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Valor efetivo da riqueza patrimonial e normas contábeis
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Exaurimento patrimonial da empresa. Sócios retirantes. Responsabilidade. Aproveitamento do trabalho.
Benefício de ordem. Artigo 596, parágrafo primeiro, do CPC.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:42
Os limites e as possibilidades da utilização do seguro de vida enquanto ferramenta do planejamento sucessório
Por Mariana Barsaglia Pimentel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Contrato de seguro. Relação de consumo. Dever de indenizar imposto pela sentença.
Acordam os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer emitido pela 17ª Procuradoria de Justiça, em conhecer do apelo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.